Dal pode perder o mandato se sair do PCdoB

Circulou no site Bahia Notícias do dia 29/12, que o recém-eleito deputado estadual, Dal, estaria decidido a deixar o PCdoB. Ao Bahia Notícias, o mesmo disse que está “insatisfeito” no partido:
“Não estou contente com as definições do partido sobre a participação no governo. As decisões são tomadas de maneira muito fechada”.

Ainda no dia 29, foi divulgada nova matéria levantando a possibilidade da sua filiação para o PSB, mas o fato foi negado pela Presidente do Partido à deputada Lídice da Mata.

Já na terça feira, dia 1º, o PCdoB fez um pronunciamento ao mesmo site afirmando que vai reivindicar o mandato do parlamentar, caso o mesmo deixe o partido e que cumpriu todos os acordos feitos com o deputado eleito. O recém-eleito deputado, na mesma matéria, também afirmou que pode deixar o partido sem perder o mandato, já que o PCdoB não alcançou a cláusula de barreira.

As matérias deixaram transparecer uma atitude imatura e oportunista do político, já que o mesmo nem mesmo esperou o início do mandato, muito menos a posição do PCdoB em relação à cláusula de barreira para se posicionar.

Atitudes como estas também aconteceram em Amargosa, uma vez que o mesmo desprezou os seus aliados políticos locais que o apoiaram na eleição para deputado; além de já iniciar uma série de atos para promover politicamente a sua esposa.

Perda de Mandato

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral, decidiu por seis votos a um que o mandato pertence ao partido ou coligação e não ao eleito, a chamada fidelidade partidária; para colocar freio no troca-troca de partidos promovidos por vários parlamentares.

Em 2016, uma emenda a Constituição foi aprovada permitindo a troca de partido sem risco a perda do mandato, mas a possibilidade é excepcional e em período determinado de desfiliação sem prejuízo ao mandato. A janela partidária se abre em março do ano eleitoral fechando-se 30 dias após.