Jiquiriçá: Prefeito consegue asfaltamento para ruas da cidade

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No apagar das luzes de 2018 o Prefeito de Jiquiriçá João Fernando Alves Costa – Cascalho emplacou a assinatura de um convênio com o Ministério de Integração Nacional, tendo como objeto a pavimentação asfáltica em CBUQ de varias ruas do município de Jiquiriçá, totalizando R$ 650.000,00.
A minuta do convênio foi publicada no dia 04/01/2019 no Diário Oficial da União, na pagina 30, Seção , dependendo agora apenas da apresentação dos documentos para dar prosseguimento e inicialmente terá contrapartida de apenas R$ 1.000,00.

CONVÊNIO Nº 876941/2018-MI;
Processo nº 59553.000865/2018-08.
Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e a Prefeitura Municipal de Jiquiriçá/BA , CNPJ/MF 13.764.659/0001-66.

Objeto: “Pavimentação asfáltica em cbuq, de vias públicas em áreas da sede do Município de Jiquiriçá – BA: Rua Lourival Jacobina, Av. Getúlio Vargas, Rua 7 de setembro, Praça Dom Florêncio, Tv Sargento Nunes, Rua Engenheiro Dantas, Rua Coronel Vicente de Jesus, Rua Deraldo Machado e Rua Serapião Andrade”, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 650.000,00, à conta de dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.587, de 2/1/2018, publicada no DOU, de 3/1/2018, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2018NE800583, vinculada ao Programa de Trabalho nº 20.608.2029.214S.0001, PTRES 110283, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a Contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 1.000,00, consignados por meio da Lei Orçamentária Municipal nº 262, de 30 de novembro de 2017, perfazendo um total de R$ 651.000,00.

Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira – Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições da Subcláusula Segunda, Terceira, Quarta e Quinta. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2018, Marlon Carvalho Cambraia – Secretário, CPF nº 300.013.663-00 e João Fernando Alves Costa – Prefeito, CPF nº 669.590.395-68.