Proposta de Bolsonaro pode acabar com aposentadoria especial para professores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou dia 04/02 ao Congresso Nacional projeto de reforma da previdência que na prática pode acabar a aposentadoria especial dos professores. Pelas regrais atuais, docentes se aposentam com cinco anos a menos de contribuição à previdência em relação aos demais trabalhadores. Agora, pelo que está no projeto, professores terão que cumprir no mínimo 40 anos de sala de aula para ter direito à aposentadoria integral. E só poderão ir para casa a partir de idade mínima de 60 anos.

Pontos

Pela regra de transição anunciada, a partir de 2020 professores terão obrigatoriamente também que somar pontos para adquirir o direito de se aposentar. Para o cálculo, soma-se idade + tempo de contribuição. Professoras começam com 81 pontos. E professores com dez a mais, ou seja, 91 pontos.

Exemplo

Caso a reforma seja aprovada, se uma professora avaliar que em 2020 adquiriu o direito de se aposentar ela terá que estar dentro desse critério de pontuação. Se tiver, por exemplo, 51 anos de idade, terá que ter no mínimo 30 de contribuição. Ou seja, iniciou na sala de aula aos 20 anos e não deixou de contribuir em nenhum mês. O mesmo raciocínio vale para o professor, só que com dez anos a mais no somatório (idade + contribuição).

Pontuação aumenta até o limite de 100

A cada ano que passa, somatório cresce um ponto até o limite de 100. Nesse limite de 100, se uma professora que tem 60 anos de idade quiser se aposentar, terá que ter contribuído por 40 anos. O mesmo valerá para o professor. Quarenta anos, aliás, é o tempo mínimo de contribuição previsto na reforma para quem quiser aposentadoria integral.

Aposentadoria integral (quase) impossível

Ao final da regra de transição, só terá aposentadoria integral quem contribuir por no mínimo 40 anos para a previdência. No caso de uma professora ou professor da rede pública que tenha iniciado na sala de aula aos 25 anos de idade, somente aos 65 conquistará uma aposentadoria integral. Ou seja, 40 anos de sala de aula. Caso queira se aposentar com a idade mínima de 25 anos de contribuição (atualmente é 15), só leva 60% do salário.

Com informações de: Estadão, Agência Brasil e Folha de S.Paulo